Você sabia que em Portugal, até 1970, era obrigatório tirar uma licença anual para acender isqueiros nos espaços públicos?

Publiquei no Facebook, no mural do Projeto Memória :

Você sabia que em Portugal, até 1970, era obrigatório tirar uma licença anual para acender isqueiros nos espaços públicos?

“Em 24 de Novembro de 1937 entrou em vigor o Decreto-Lei 28219 que instituía uma licença anual para uso e porte de acendedores e isqueiros nos espaços públicos. Isso mesmo: o fumante que decidisse optar pela facilidade do isqueiro ou do acendedor não podia fazê-lo a não ser dentro de locais privados e fechados.
“O texto do decreto, que durou até 1970, determinava que o isqueiro só poderia ser utilizado “debaixo de telha”, e quem o transportasse ou o acendesse em locais públicos deveria apresentar a licença obrigatória. Não era raro ouvir a seguinte frase do representante do estado português:
- Fiscal! Ora venha de lá a licençazinha!
A licença anual custava 40 escudos e a multa, 250 escudos. Quem não portasse a licença era considerado delinquente. Se o delinquente fosse “funcionário do estado, civil ou militar, ou dos corpos administrativos, a multa de 250 Escudos” era “elevada para o dobro e o facto comunicado à entidade que sobre ele tiver competência disciplinar. Das multas pertencerão 70% ao Estado e 30% ao autuante ou participante. Havendo denunciante, pertencerá a este metade da parte que compete ao autuante”.
Das muitas histórias que se contam, uma delas diz que foram os galhofeiros e contestadores estudantes de Coimbra que, de forma a solucionar o problema da falta de licença e das multas, passaram a levar debaixo das tradicionais capas um pedaço de telha de cerâmica. Quando queriam fumar, sacavam-na antes de acender o isqueiro para colocá-la sobre as cabeças a fim de respeitar rigorosamente a letra dura da lei: “debaixo de telha”.
A solução criativa dos estudantes de Coimbra logo espalhou-se pelo país e parte da população fumante de Portugal adotou lascas de telha como uma peça do vestuário (devidamente escondida sob casacos ou nos bolsos). Nem sempre dava certo, mas garantia a piada e um certo espírito libertário, que se sobrepunha à decisão de se submeter à extravagância do arbítrio estatal.” via Bruno Garschagen