domingo, 20 de julho de 2008

Estilo de Vida Saudável é o nosso melhor advogado (e relativamente barato!)


Ouvir os argumentos usados pelos advogados do Daniel Dantas para o inocentarem de crimes tão óbvios para qualquer cidadão, me fez escrever sobre a importância de encontrarmos um advogado do mesmo calibre para nos protegermos dos males que várias entidades, cometem contra nós, como veremos mais à frente. E meus caros leitores, o melhor advogado que posso indicar, dá pelo nome de Estilo de Vida Saudável e passo a explicar:

- indivíduos como o Dantas, Marcos Valério e tantos outros que atuam de forma idêntica, entre outros crimes, deixam de pagar milhões de reais de impostos, que acabam por diminuir o volume de recursos disponíveis para melhorar o atual sistema de saúde pública (doença, sendo mais realista!) brasileiro. Mas os advogados deles com uma grande probabilidade de sucesso poderão levar a melhor!

- Segundo a Folha de São Paulo, “Justiça proíbe agência de avaliar agrotóxico.Trabalho da Anvisa verificava a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos, muitos deles usados em excesso no país. Análise feita pela Anvisa em 2007 mostrou que 40% do tomate e do morango vendidos em supermercados tinham agrotóxicos acima do recomendável. A decisão, do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, decorreu de um mandado de segurança ingressado pelo Sindag (sindicato das indústrias de defensivos agrícolas). Para a toxicologista Rosany Bochner, da Fiocruz, a decisão representa um retrocesso para o país. A Fiocruz é parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. "O Brasil está virando um grande depósito de porcarias.

Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente. Se a ciência descobre que determinados ingredientes de agrotóxicos são nocivos à saúde -seja de quem consome, seja de quem trabalha com eles-, você não pode reavaliá-los por força de liminar?", questiona Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República.

Segundo José Roberto Da Ros, vice-presidente do Sindag, não há regras transparentes que garantam a ampla defesa das indústrias. "Não somos contra [a reavaliação]. Isso já existe há muito tempo, no mundo todo. Pedimos para suspender as reavaliações até que a Anvisa dê o direito de defesa aos nossos associados", diz Da Ros.
E o direito de defesa dos consumidores e de quem trabalha com eles (agrotóxicos), pergunto eu?

- Pode-se ainda ler na Folha de São Paulo desta semana: Publicitários criticam ação do governo na propaganda. Eles argumentam que a função cabe a conselho auto-regulador, o Conar.É uma resposta a proposta do ministro Temporão de limitar a propaganda de alimentos potencialmente perigosos à saúde. Anunciantes, representantes de emissoras de rádio e televisão, empresários de internet e até integrantes do governo condenaram, ontem, durante o 4º Congresso Brasileiro de Publicidade, as tentativas de restrições à propaganda em andamento no Congresso, estimados em cerca de 250 projetos.

No centro dessa discussão está a atuação do Ministério da Saúde, que busca restringir a veiculação de campanhas publicitárias de cigarro, bebidas alcoólicas e determinados tipos de alimentos com risco de causar danos à saúde.
Agências e veículos de comunicação questionam a ação, alegando que a regulamentação da propaganda no país é função do Conar (Cons. Nac. de Auto-Regulamentação Publicitária), não de órgão do governo.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está propondo consulta pública sobre a restrição à publicidade de alimentos com quantidades de açúcar, gorduras e sódio consideradas elevadas pelo ministério. Sua pasta apresentou estudo apontando este tipo de propaganda como a mais freqüente na TV. Esse tipo de alimentação, de acordo com Temporão, é fator de risco para diversas doenças, entre elas a hipertensão, o diabetes e as doenças coronarianas.

O tema levou à criação da Frente Parlamentar de Comunicação Social. Segundo Dalton Pastore, presidente do Congresso publicitário, fazem parte desse grupo 198 deputados federais e 38 senadores de 17 partidos políticos (peço aos meus leitores, que pesquisem o tipo de negócios privados que têm estes deputados e senadores e logo entenderão o porquê desta Frente!!!) : "A Frente vai defender a liberdade de expressão comercial da publicidade".José Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, afirma que qualquer intervenção direta do governo pode abalar o mercado como um todo. Será que, por exemplo, a saúde dos nossos filhos também pode ser “abalada” pela publicidade massiva de produtos alimentares que todos já sabemos, lhe fazem mal? Onde está a Frente Parlamentar da Saúde? Será que não existe porque não dá retorno financeiro a esses mesmos deputados e senadores que são pagos para defenderem os reais interesses da população?

Entenderam agora, caros leitores, porque só podemos contar com o nosso Estilo de Vida Saudável, para nos defendermos de ataques constantes ao nosso corpo e mente vindos todos os lados?

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