quarta-feira, 13 de maio de 2009

STF rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo


Mais um passo importante dado em prol da saúde de todos aqueles que vivem/trabalham/visitam São Paulo (Brasil). Para ler a notícia na íntegra e ou ver o respectivo vídeo, no site G1 da Globo, pode clicar aqui.

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite desta terça-feira (12) a ação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes contra a lei antifumo em São Paulo.
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“Parece incrível, mas a lei estadual atropela diversos princípios constitucionais”, argumenta o diretor jurídico da Abrasel (Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento), Percival Maricato.

O governo paulista rebateu os argumentos. Disse que está amparado num tratado da Organização Mundial da Saúde, referendado pelo congresso brasileiro. E que a saúde dos não-fumantes é prioridade.

“Essas associações esquecem que o Brasil assinou um tratado internacional que está em vigor e que é mais recente, no qual o país se compromete a adotar medidas contra a contaminação do tabaco em ambientes fechados. Portanto, a lei tem toda base para ter validade”, diz o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey.
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Um restaurante da cidade já se antecipou à lei e proibiu o fumo até na área aberta. Para a dona, Maria Rita Marracine, a restrição ao cigarro não vai trazer prejuízo.

"Isso é uma tendência global, essa restrição ao cigarro todo mundo sabe que é prejudicial à saúde. Então era uma questão de tempo. Só isso", afirma. "

Tenho a certeza que mais donos de restaurantes pensam como a Maria Rita Marracine, que com certeza quer e merece ter um negócio lucrativo, mas onde as verdadeiras prioridades são respeitadas, isto é primeiro a saúde (nossa e principalmente dos outros) e depois o (nosso) lucro.

Abraços saudáveis

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